Gestão
Democrática na escola
Introdução
A gestão democrática tem se tornado um dos motivos mais
freqüentes, na área educacional, de debates, reflexões e iniciativas públicas,
a fim de dar seqüência a um princípio posto constitucionalmente e reposto na
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Ela se desenvolve como forma de rompimento do paradigma
tradicional presente nas escolas, e, portanto é necessário entendê-la como uma
mudança que ocorre devido a um processo de interação e organização de acordo
com o contexto educacional.
Desenvolvimento
Precisamos encarar de forma positiva as mudanças na
educação e contribuir na melhoria da qualidade de ensino em nosso município,
estado e país. Gestão Democrática é sinônimo de transparência, de respeito à
diversidade, querendo uma escola de qualidade de ensino, contando com a
participação de todos, gerando uma interação entre escola e a sociedade levando
ao fortalecimento dos conselhos escolares e sua efetiva contribuição para a
melhoria do ensino e aprendizagem.
Ressalta-se a organização escolar numa perspectiva
teórica e prática do sistema de gestão, a partir dos conceitos e
características peculiares que determinam as formas de conhecer as práticas de
organização e gestão escolar de caráter pedagógico.
Considera-se a escola como núcleo da gestão: agência de
transformação, haja vista sua função social de atendimento as constantes
transformações da sociedade e das políticas educacionais que se destinam aos
objetivos sociopolíticos e pedagógicos ligados ao trabalho escolar, a
organização e administração dos sistemas de ensino. Destaca-se a direção
escolar como princípio e atributo de gestão democrática, pois significa o
direcionamento intencional da ação educativa rumo aos objetivos de forma
deliberada, consciente, planejada, integrada e de consenso sobre normas e
atitudes comuns ao processo educacional.
Os elementos básicos da Gestão Democrática podem se
apresentar de várias maneiras, na esfera escolar, as principais são: na
constituição e atuação do conselho escolar; na elaboração Projeto Político
Pedagógico de modo coletivo e participativo; na definição e fiscalização da
verba da escola pela comunidade escolar; na divulgação e transparência na
prestação de contas; na avaliação institucional da escola, professores,
dirigentes, estudantes e equipe técnica; na reeleição direta para diretor (a).
Daremos agora uma atenção especial a este último item.
Eleição para Diretor ou diretora.
É a partir da década de 80 que começam a história do
processo de escolha de diretores, pois é nesse período que surgem as reivindicações
para democratização política do país. A partir daí surge, em vários estados, a
eleição para diretores. A necessidade de promover a articulação entre a escola e a comunidade a que serve é fundamental. O entendimento de que a escola não é um órgão isolado do contexto global deve estar presente no processo de organização de modo que as ações a serem desenvolvidas estejam voltadas para as necessidades comunitárias. Este envolvimento é característica de uma gestão democrática onde há participação de todos os envolvidos, sem nenhum tipo de hierarquização.Acredito que a eleição para diretores e vice-diretores possa vir a constituir-se num primeiro instrumento de democracia na escola. Pois o pleito possibilitaria que a vontade e os desejos da comunidade escolar sejam respeitados. Essa é a maneira que mais favorece o debate democrático na escola, o compromisso e a sensibilidade política por parte do diretor, além de permitir a cobrança e a co-responsabilidade de toda a comunidade escolar que participou do processo de escolha.
Na gestão Democrática o dirigente da escola só pode ser
escolhido depois elaboração de seu Projeto Político-Pedagógico. A comunidade
que o eleger votará naquele que, na sua avaliação, melhor pode contribuir para
implementação do PPP.
Todavia existem outras formas de escolha de diretor, que
fazem parte da maioria das escolas públicas do Brasil, tais como: nomeação,
concurso, carreira, eleição e esquema misto.
Aqui em nosso município ainda em
algumas escolas, faz-se a escolha de diretores por nomeação. Sendo que o cargo
de Diretor de Escola Pública é da natureza de cargo em comissão, de livre nomeação, algo que se choca frontalmente com a idéia de eleição, seja por professores ou por alunos. O Executivo, representado neste
caso pelo Prefeito, deve ter AUTONOMIA e INDEPENDÊNCIA (art. 2º da CF/88) para
nomeação e preenchimento daquele tipo de cargo público, até porque é de sua
competência a direção
superior da Administração Pública local (art. 84, II, da CF/88), sendo certo, também, que lhe
cabe o poder discricionário de nomeação e designação para cargos em comissão e
funções de confiança (art. 37, II, da CF/88).
Conclusão
Após feita esta pesquisa vimos que ainda em alguns municípios, se faz necessário repensar a Gestão democrática. Dando um grande
passo rumo as mudanças. Onde existe
democracia não cabe autoritarismo.
Eleição para Diretor das escolas é
pensar em democracia.
Saber chamar e
envolver a família e a comunidade, respeitando suas opiniões, discutindo
democraticamente suas idéias e aspirações e promovendo a realização de um
trabalho integrado são requisitos indispensáveis ao exercício da liderança
compartilhada e competente em gestão escolar.
É preciso refletir sobre a participação da comunidade dentro
da escola, num processo em que tenham o poder de decidir e agir, sendo atores
escolares, sujeitos de sua história. É preciso romper com o modelo tradicional
de educação, através do cultivo da participação, do trabalho
coletivo, da ação colegiada, da realização pelo bem comum.
É preciso possibilitar
momentos de experimentação da democracia na escola para se tornar uma prática
efetiva, consolidada e possível de ser efetivamente e vivenciada.
Bibliografia:
Entrevista com a diretora de uma escola estadual, sobre Eleição de diretores.
ALMEIDA, Malu (Org.) Políticas educacionais e práticas pedagógicas: para além da mercantilização do conhecimento. Campinas,SP: Alinea Editora, 2005.BIÁZZIO, S. C. F. de &
LIMA, Paulo Gomes. A participação da família no projeto político-pedagógico da escola.